GARANTIA DO CONSUMIDOR Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
SAÚDE É O QUE INTERESSA Desembargadora libera retomada de pregão para medicamento renal no SUS 05-01-2026 às 07:42
CONFUSÃO FILMADA Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima 04-01-2026 às 16:36
PRETO NO BRANCO TJ-SP e governo estadual firmam acordo para padronizar destinação de bens do crime organizado 04-01-2026 às 15:54
OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Suprema Corte da Venezuela decide que vice de Maduro assume presidência 04-01-2026 às 14:31
OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Suprema Corte da Venezuela decide que vice de Maduro assume presidência 04-01-2026 às 14:31
OPINIÃO ECA Digital e os limites da responsabilização penal por omissão tecnológica 04-01-2026 às 13:51
V DE VINGANÇA Decisão do STF sobre a Cide explica ataque do Grupo Globo a ministros 04-01-2026 às 13:11
PRESOS EM NOVA YORK China pede aos EUA a libertação imediata de Maduro e sua mulher 04-01-2026 às 12:31
PRESOS EM NOVA YORK China pede aos EUA a libertação imediata de Maduro e sua mulher 04-01-2026 às 12:31
