OPINIÃO Quem decide, afinal, no Brasil? Congresso, presidente, STF ou Constituição? 25-12-2025 às 06:35
A TODO VAPOR Superior Tribunal de Justiça atinge marca de 1,4 mil temas repetitivos afetados 24-12-2025 às 17:58
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OPINIÃO EC nº 136/25: institucionalização da moratória e enfraquecimento da Justiça 24-12-2025 às 17:26
VAZIO ARGUMENTATIVO Reprovação de contas municipais sem fundamentação é nula, diz juiz 24-12-2025 às 16:31
SEM SEGURANÇA Município e organizadores devem indenizar peão que teve perna amputada em rodeio 24-12-2025 às 15:55
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MORA FICTÍCIA STJ vê erro de fato e anula indenização de R$ 2 bilhões contra União 24-12-2025 às 13:58
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