CONVERSA AFIADA Seminário da FGV Conhecimento vai discutir regulação do setor de energia 16-10-2025 às 18:34
OPINIÃO Resolução Conama 510/2025: insegurança jurídica e conflito com lei federal 16-10-2025 às 18:16
O CAMINHO DO DINHEIRO Valores de condenações trabalhistas devem ir para fundos públicos, decide STF 16-10-2025 às 17:51
OPINIÃO Tema 1.389-STF: sugestão de critérios objetivos para definição de vínculo empregatício 16-10-2025 às 17:17
MAIOR FATIA DO BOLO Sócia majoritária tem competência para destituir diretor, diz TJ-SP 16-10-2025 às 16:46
PASSO DE TARTARUGA Inquérito policial com quase dez anos de duração gera constrangimento ilegal 16-10-2025 às 15:48
OPINIÃO Inaplicabilidade do princípio da simetria nas ações coletivas trabalhistas 16-10-2025 às 15:22
RASTRO CONTRA SI Por entender que houve má-fé em ação, juíza afasta Justiça gratuita 16-10-2025 às 13:54
OPINIÃO Direito de preferência na renovação de contratos agrários e condição ‘tanto por tanto’ 16-10-2025 às 13:19
TRANSPARÊNCIA VITAL TJ-DF valida lei que obriga hospitais a informar número de leitos para Covid-19 16-10-2025 às 12:51
