DIREITO ADQUIRIDO Servidora aposentada deve ser indenizada por licenças não usufruídas 13-10-2025 às 12:19
UM POR TODOS Empresa fora da fase de conhecimento não pode ser incluída em execução 13-10-2025 às 11:43
OPINIÃO Resolução do CFM de cuidados aos transgêneros é uma proteção baseada na ciência 13-10-2025 às 11:22
DÚVIDA EFETIVA Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal 13-10-2025 às 10:30
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Terras extensas precisam estar sob controle nacional, diz professor 13-10-2025 às 09:45
ESTÚDIO CONJUR Seminário em Madri discute Direito do Trabalho no Brasil e na Espanha 13-10-2025 às 09:00
CIRCO PERSECUTÓRIO Espetacularização dos tempos da finada ‘lava jato’ segue viva, mas em menor escala 13-10-2025 às 08:45
ERRO PONTUAL Ato infracional não caracteriza dedicação ao crime, decide ministro do STJ 13-10-2025 às 08:25
DIREITO DE FAMÍLIA Mãe descumpre ordem judicial, e juiz inverte guarda de criança em Goiás 13-10-2025 às 07:30