DOCUMENTOS CONTRADITÓRIOS Juíza vê contradição em relatórios e absolve acusado de integrar facção 06-09-2025 às 18:17
OPINIÃO Cláusula de retomada nas licitações: maior segurança ou restrição do universo de participantes? 06-09-2025 às 17:22
FAROESTE CABLOCO TJ-DF ordena indenização a condomínio por falhas de drenagem urbana 06-09-2025 às 16:53
PROCESSO DISCIPLINAR STJ demite servidor suspeito de integrar esquema de venda de decisões 06-09-2025 às 15:00
FALHA DE SEGURANÇA Queda de 30 metros em pedreira resulta em indenização milionária 06-09-2025 às 12:30
PROTEÇÃO À MULHER Protocolo de gênero do CNJ embasa condenação de loja por assédio moral 06-09-2025 às 11:48
OPINIÃO Instabilidade tarifária global exige resiliência contratual em cadeias de fornecimento 06-09-2025 às 11:23
PAGUE QUANDO PUDER TST afasta responsabilidade do COB por dívida trabalhista da Confederação Brasileira de Handebol 06-09-2025 às 10:31
PRAZO CONTADO Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, decide STJ 06-09-2025 às 09:45