SOCIEDADE IMPACTADA Jornada excessiva e violação de intervalos geram dano moral coletivo 25-08-2025 às 10:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Portugal oferece ambiente de negócios estável, diz especialista 25-08-2025 às 09:45
DEVEDOR EM FUGA Juiz multa construtora por litigância de má-fé em ação de execução 25-08-2025 às 08:54
AO INFINITO E ALÉM Cláusula de não concorrência sem limite de tempo é anulável, diz STJ 25-08-2025 às 08:20
O FUTURO É AGORA STJ avalia início do prazo recursal em caso de dupla intimação eletrônica 25-08-2025 às 07:44
RECOMENDAÇÃO MÉDICA Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS 25-08-2025 às 07:20
OPINIÃO Responsabilização no TCU e dosimetria: teoria do risco inerente e proposta de sistematização 25-08-2025 às 06:33
OPINIÃO Lei Global Magnitsky: doutrina, aplicações e caso das sanções a ministros do STF 25-08-2025 às 06:02
LUPA FISCAL STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS 24-08-2025 às 17:48
OPINIÃO ADPF 1.178: ministro Flávio Dino reafirma soberania contra sanções unilaterais 24-08-2025 às 17:17
POLICIAL LEGISLATIVO Compatibilidade entre servidor autista e cargo deve ser checada no estágio probatório 24-08-2025 às 16:46
CULTURA JURÍDICA TST promove Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho 24-08-2025 às 16:23
