SEM REPERCUSSÃO TERRITORIAL Por unanimidade, STF restringe competência absoluta dos JEFs a valor da causa 22-08-2025 às 17:45
TRABALHO IRREGULAR Gilmar Mendes altera data de audiência sobre ‘pejotização’ do trabalho no STF 22-08-2025 às 16:45
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INDUÇÃO IRRESPONSÁVEL Mulher é condenada por acusar ex-marido de abuso sexual contra filha 22-08-2025 às 14:31
SEU CONTRATO É MEU Prorrogação compulsória de contrato em RJ tensiona princípio da autonomia da vontade 22-08-2025 às 13:49
OPINIÃO Execuções fiscais e prescrição do IPTU: prática ilegítima da cobrança de créditos extintos 22-08-2025 às 13:23
SOB A LUPA STF volta a suspender julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade 22-08-2025 às 12:43
MOVIDO A MANIVELA Coaf tem enorme atraso tecnológico e de pessoal, diz presidente 22-08-2025 às 12:13
PLEITO MARCADO Aberto prazo para inscrição de candidatos à direção da Faculdade de Direito da USP 22-08-2025 às 11:33
