PERDA IRREPARÁVEL Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos, diz STJ 08-05-2026 às 12:49
PARQUE TEMÁTICO Até onde chega o identitarismo na composição do Supremo Tribunal Federal 08-05-2026 às 12:20
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TEMPO DE AUTOCOMPOSIÇÃO TJ-SP regula atuação de oficiais de Justiça como incentivadores de acordos 08-05-2026 às 11:54
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OPINIÃO Impedimento de agente público no processo administrativo federal: o interesse substitutivo 08-05-2026 às 11:20
TRAVA DE SEGURANÇA Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto 08-05-2026 às 10:15
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NOVOS CAMINHOS Brasil precisa resgatar centro político, diz Gilmar a jornal português 08-05-2026 às 09:46
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LICITAÇÕES E CONTRATOS Responsabilização pela revogação da licitação: qual o alcance da Lindb? 08-05-2026 às 09:18
DISK-TÓXICO STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico 08-05-2026 às 08:54
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