NEGLIGÊNCIA SEM CURA Infecção hospitalar atrai responsabilidade objetiva mesmo com doença prévia da paciente 16-06-2026 às 10:13
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade 16-06-2026 às 09:45
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
EM ALTO E BOM SOM Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
UMA DESPESA A MENOS Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo 16-06-2026 às 07:31
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CONDUTA CULPOSA Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré 15-06-2026 às 21:42
SUSPEITAR NÃO RESOLVE Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade 15-06-2026 às 20:46
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG 15-06-2026 às 19:45
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