ACERVO ACUMULADO Tribunais de Justiça descumpriram meta de julgar casos antigos em 2025 23-03-2026 às 08:45
NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias 23-03-2026 às 08:25
DIREITO ELEITORAL O paradoxo do TSE: entre o dever democrático e o desgaste institucional 23-03-2026 às 08:00
DESTRUIDORES DE LARES Ex-senadora dos EUA responde a processo por violar lei que pune amantes 23-03-2026 às 07:50
MATERIALIDADE DIGITAL Ceder conta bancária para crime de extorsão virtual configura coautoria 23-03-2026 às 07:30
OPINIÃO Autoria humana e inteligência artificial: o caso Thaler e os limites do direito autoral 23-03-2026 às 07:01
OPINIÃO O que nos ensina uma decisão nos EUA sobre inteligência artificial, sigilo e prova? 23-03-2026 às 06:37
DIREITO À SAÚDE TJ-RO nega vício de iniciativa em lei de distribuição de remédios 22-03-2026 às 17:47
CUSTO INVIÁVEL Plano de saúde não pode negar custeio de ‘conta residual’ de hospital 22-03-2026 às 16:30
BIS IN IDEM TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato 22-03-2026 às 15:48