NOVIDADE NO AR CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados 18-01-2026 às 15:54
A ONDA DOS GOLPES Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários 18-01-2026 às 14:31
TOSTÃO POR TOSTÃO Juíza condena Amazonas a corrigir repasses de royalties de petróleo e gás a município 18-01-2026 às 13:51
BASE FRÁGIL Relato feito por policiais e testemunhas anônimas não sustenta pronúncia 18-01-2026 às 12:33
VIVENDO DA FÉ Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego 18-01-2026 às 11:53
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CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos 18-01-2026 às 10:32
FIM DO PRIVILÉGIO Juiz não pode impedir penhora de crédito extraconcursal depois do stay period 18-01-2026 às 09:53
ESCOLHA POLÍTICA Negacionismo climático resulta em mortes evitáveis, afirma Celso de Mello 18-01-2026 às 08:56
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná 18-01-2026 às 08:26
SEGUNDA LEITURA Entre civil e common law: precedentes redesenham segurança jurídica? 18-01-2026 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS Venezuela, exceção e imperialismo jurídico: ainda as teses de John Yoo 18-01-2026 às 08:00
