OPINIÃO A responsabilidade penal de administradores e gestores de fundos de investimento 11-12-2025 às 11:16
CUSTO BRASIL País encerra ano com menos segurança jurídica, diz presidente da CNI 11-12-2025 às 10:49
INTERESSE PÚBLICO Da rigidez do Estado-Engrenagem à adaptabilidade do Estado-Organismo 11-12-2025 às 10:17
LIBERDADE DE ESCOLHA Fabricante não é obrigada a vender celular com carregador, diz juiz 11-12-2025 às 09:51
DE VOLTA PARA O PASSADO STJ julga se cabe ação rescisória para adequar decisão definitiva a tese posterior 11-12-2025 às 08:54
MUNDO DO TRABALHO Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST 11-12-2025 às 08:30
AJOELHOU, TEM DE PAGAR Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ 11-12-2025 às 07:32
OPINIÃO A reforma tributária e a Lei da Informática: o Plano Seldon para o setor de tecnologia 11-12-2025 às 06:30
OPINIÃO Do pregão ao Sicx: a crônica de uma morte anunciada nas licitações públicas 11-12-2025 às 06:02