PODER DE POLÍCIA Lei de Liberdade Econômica não impede taxa municipal para escritórios 01-12-2025 às 07:57
RESOLVA SOZINHO Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista, diz TST 01-12-2025 às 07:31
OPINIÃO Formação de preços a partir de 2027: desafios do período de transição da reforma tributária 01-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Lei do abandono afetivo: do suporte aos filhos à mitigação da desigualdade de gênero 01-12-2025 às 06:30
FORA DA LISTA Cuidador de idosos não tem direito a adicional de insalubridade, diz TST 30-11-2025 às 17:57
OPINIÃO Da tentativa de golpe à reação inédita: por que a prisão de Bolsonaro e militares marca a história? 30-11-2025 às 17:24
SEM SAÍDA TJ-SP determina execução da Prefeitura de Guarujá por dívida de R$ 13 milhões 30-11-2025 às 16:31
FARDA MANCHADA Cinco PMs são presos por crimes em ação policial na Penha e no Alemão 30-11-2025 às 15:51
OPINIÃO Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido 30-11-2025 às 15:22
VULNERABILIDADE EMOCIONAL Incapacidade relativa de compradora gera anulação de contrato de corretagem 30-11-2025 às 14:44
EM BUSCA DA IGUALDADE AGU promove primeiro encontro de advogados públicos negros e divulga manifesto 30-11-2025 às 14:11
EXIGÊNCIA INDEVIDA Município não pode cobrar multa e juros de ITBI antes do registro imobiliário, diz juiz 30-11-2025 às 13:55
OPINIÃO IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: Pernambuco no marco zero do litígio no novo sistema tributário 30-11-2025 às 13:17
