SÓCIOS NA MIRA STJ debate se falta de bens e fechamento irregular da empresa permitem IDPJ 07-11-2025 às 08:51
GARANTIA CONSTITUCIONAL Município deve fornecer profissionais especializados para aluno com deficiência 07-11-2025 às 08:23
FIM DA FILA Concessionária do aeroporto de Salvador entra na lista de credores da Avianca 07-11-2025 às 07:48
LIMBO VIRTUAL Empresa é condenada a devolver acesso de aspirante a streamer a plataforma de jogos 07-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Prejuízo presumido (in re ipsa) e o núcleo essencial das garantias (parte 3) 07-11-2025 às 07:02
URGÊNCIA FISCAL Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária 06-11-2025 às 21:59
SEGURANÇA JURÍDICA Corregedoria orienta tribunais sobre novas regras para precatórios 06-11-2025 às 21:19
TERMINOU EM ESFIHA Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa 06-11-2025 às 20:58
DERROTA À VISTA Suprema Corte dos Estados Unidos tende a bloquear tarifaço de Trump 06-11-2025 às 20:22
LESÃO SILENCIOSA Trabalhador com doença comprovada depois do desligamento deve ser indenizado 06-11-2025 às 19:56
OPINIÃO Créditos de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável: cenário ainda é promissor no STJ 06-11-2025 às 19:35
