ISONOMIA À VISTA STF derruba lei de SC que estipulava licenças parentais distintas para servidores 02-11-2025 às 16:30
BARATO SAIU CARO Operadora deve indenizar em R$ 5 mil por cobrança indevida de R$ 43 02-11-2025 às 15:49
CÁLCULO DEFINIDO STF afasta salário mínimo como base para adicional de insalubridade de enfermeiro 02-11-2025 às 14:49
FALHA GRAVÍSSIMA Demora injustificada de plano para autorizar transferência gera indenização 02-11-2025 às 14:14
RASTROS CONSERVADOS STF determina preservação integral de provas de ação policial no RJ 02-11-2025 às 13:41
CAMINHO ÚNICO Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG 02-11-2025 às 12:31
BRISA CONTIDA Cidade aprova primeira lei nos EUA que proíbe fumo passivo de maconha 02-11-2025 às 11:48
VEIA CONTRAMAJORITÁRIA Juízes não decidem para agradar, mas para cumprir a Constituição, diz Celso de Mello 02-11-2025 às 10:47
VIOLÊNCIA LÍQUIDA TJ-DF condena homem por tentativa de estupro virtual com perfil falso 02-11-2025 às 10:30
OSSOS DO DEVEDOR Imóvel alugado pelo devedor só é impenhorável se garante seu sustento, diz STJ 02-11-2025 às 09:49
