NORMAS EQUIVALENTES Não há divergência entre acórdãos baseados nos CPCs de 1973 e 2015 29-10-2025 às 13:56
OPINIÃO Constitucionalidade do art. 82, § 3º, do CPC: Lei 15.109 e diferimento na cobrança da taxa judiciária 29-10-2025 às 13:15
ESTÚDIO CONJUR Busta & Amaral Advogados participa do Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP 29-10-2025 às 13:00
OPÇÃO CUSTOSA Ausência de contrato intermitente atrai reconhecimento de vínculo, diz juiz 29-10-2025 às 12:49
ENXUGANDO GELO Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia 29-10-2025 às 11:57
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Desconstrução de benesses fiscais exige cautela e a observância da lei 29-10-2025 às 11:24
COORDENADAS DO TRABALHO TST reconhece e limita o uso de geolocalização em ações trabalhistas 29-10-2025 às 10:49
FINTECH & CRYPTO Investimentos no exterior: separando fraudes de opções legítimas 29-10-2025 às 10:15
INDEPENDÊNCIA ENFRAQUECIDA Mandatos de ministros da Suprema Corte dos EUA são os mais longos, diz estudo 29-10-2025 às 09:48
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO TSE pode exigir listas tríplices só de mulheres para vagas de jurista nos TREs 29-10-2025 às 08:52
EM NOME DA CIÊNCIA Plano de saúde deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não tratamento com cavalos 29-10-2025 às 08:24
DIRETO DO CARF Planejamento tributário, segregação de atividades e a Solução de Consulta Cosit nº 72/2025 29-10-2025 às 08:00
