OPINIÃO Split payment e operações com pagamento parcelado: sobre apropriação de créditos pelo adquirente 17-12-2025 às 17:24
MUDANÇA À VISTA STF forma lista tríplice para escolha de novo ministro substituto do TSE 17-12-2025 às 17:07
DIGNIDADE HUMANA STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto 17-12-2025 às 16:48
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VIOLAÇÃO LÍQUIDA Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza 17-12-2025 às 14:56
DANÇA DAS CADEIRAS Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral 17-12-2025 às 14:21
LINHA TRAÇADA Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST 17-12-2025 às 13:49
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio é vencedora estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 17-12-2025 às 13:00
CONTRA O TEMPO Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária 17-12-2025 às 12:52
COMPETÊNCIA TRANSOCEÂNICA Brasil pode julgar pedido de criança que mora no Japão, decide TJ-PR 17-12-2025 às 11:56
ESCRITOS DE MULHER ANPP e a necessária eliminação de subjetivismos na sua aplicação 17-12-2025 às 11:22
