OPINIÃO

Falta de sustentação oral é sensível no processo de inventário

26-11-2025 às 17:18

VALOR EXORBITANTE

Mendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão

26-11-2025 às 16:53

OPINIÃO

Contrato ou ação judicial: qual o marco temporal dos limites à eleição de foro?

26-11-2025 às 16:21

CONDIÇÃO ESPECIAL

Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA

26-11-2025 às 15:52

OPINIÃO

Definindo ordem pública: resolvendo ou criando mais um problema?

26-11-2025 às 15:16

SALVAÇÃO DA LAVOURA

Prorrogação de dívida rural é obrigatória se produtor comprova dano

26-11-2025 às 14:50

A RECRIAÇÃO DO TRABALHO

ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira

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CPF NA NOTA?

Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ

26-11-2025 às 13:48

ESCRITOS DE MULHER

Atualizar agora ou tributar depois? O dilema estratégico do novo Rearp

26-11-2025 às 13:20

VAIVÉM JURISPRUDENCIAL

Cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados só vale a partir de 2023

26-11-2025 às 12:49

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

Trabalhadora demitida com câncer deve ser reintegrada ao plano de saúde da empresa

26-11-2025 às 12:19

PRATO NA MESA

Citação enviada a restaurante fechado ao público é válida, diz TST

26-11-2025 às 11:58

OPINIÃO

Uso de fotos geradas por IA no setor de delivery pode violar CDC

26-11-2025 às 11:23

BLOCO DO EU SOZINHO

Supremo barra candidaturas avulsas em eleições majoritárias

26-11-2025 às 10:47

SAÚDE PRESERVADA

Juiz determina redução de carga horária de professora com fibromialgia

26-11-2025 às 10:19