TRAGÉDIA FAMILIAR STJ analisa pena para homicídio quando crime deixa menores órfãos 13-11-2025 às 19:58
ABUSO DA INOCÊNCIA Banco é condenado pelo TJ-SP por golpe da falsa central de atendimento 13-11-2025 às 19:38
OPINIÃO Vulnerabilidade do consumidor no mercado de plataformas digitais à luz da concorrência 13-11-2025 às 19:15
LACUNA DO ECA Menor infrator deve ser interrogado por último na audiência, fixa STJ 13-11-2025 às 18:56
FORA DOS TRILHOS Ministros do TCU atacam Ibama por entraves em obras: ‘Maior câncer da administração’ 13-11-2025 às 18:37
BEM-BOLADO PROCESSUAL STJ valida sentença proferida depois de permuta entre juízes 13-11-2025 às 17:41
JOGO DE AZAR Justiça do Trabalho não pode reconhecer vínculo de emprego em atividade ilícita 13-11-2025 às 16:52
OPINIÃO Antaq equilibra direitos e deveres na cobrança de sobre-estadia de contêineres 13-11-2025 às 16:16
LAÇO COMERCIAL Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa de estacionamento 13-11-2025 às 15:55
DIVISÃO DO BUTIM Gorjetas diferentes para empregados do mesmo setor é ato discriminatório, decide TRT-9 13-11-2025 às 14:51
COMBATE INTELIGENTE Regulação é arma estratégica contra o crime organizado, diz ex-secretário de Justiça 13-11-2025 às 14:24
