DIA DE DISCUSSÕES STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica 11-05-2026 às 21:45
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NOVO MUNDO Entidades do jornalismo vão ao STF contra lei que regulamenta a profissão de multimídia 11-05-2026 às 20:58
OPINIÃO Programas de saúde e segurança do trabalho são obrigatórios em condomínios 11-05-2026 às 20:47
TRÊS É DEMAIS Acúmulo tríplice de cargos públicos é vedado mesmo em caso de aposentadoria 11-05-2026 às 20:19
MIÚDOS AMPARADOS Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar 11-05-2026 às 19:58
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MOTIVO DE SAÚDE Juiz não pode decretar revelia em audiência sem analisar atestado médico 11-05-2026 às 19:42
OPINIÃO Marca ‘Champagne’: risco silencioso de generalizar indicações geográficas 11-05-2026 às 19:19
FISCO COM LUPA Alíquota zerada de Cofins-Importação não afasta adicional de 1%, diz STJ 11-05-2026 às 18:57
EQUIVALÊNCIA TRABALHISTA Demissão de empregado de fundação pública admitido via processo seletivo deve ser motivada 11-05-2026 às 18:44
