Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

13-12-2010 às 09:43

TJ-SP julga prescrita queixa-crime de Universal contra arcebispo

13-12-2010 às 09:25

Nova lei do Divórcio tira o recém separado do limbo jurídico

13-12-2010 às 08:45

Notícia baseada em processo não gera indenzação por dano moral

13-12-2010 às 08:40

Leia o voto de Ayres Britto que concedeu HC a acusados de tráfico

13-12-2010 às 07:20

Corregedoria inicia inspeção em Mato Grosso nesta segunda-feira

13-12-2010 às 07:20

Nova Zelândia possui Ato Constitucional sintético, com 29 sessões

13-12-2010 às 07:00

Lei municipal que cria Dia da Consciência Negra fere a Constituição

13-12-2010 às 06:30

Comissão aprova sugestão para permitir controle do número de presos

12-12-2010 às 15:03

Judiciário paulista pressiona governo para conseguir aumento de verba

12-12-2010 às 14:13

Penitenciárias e segurança pública são desafios para ministro da Justiça

12-12-2010 às 12:11

Emissão de certificados digitais pela OAB triplica durante 2010

12-12-2010 às 11:45

SEGUNDA LEITURA: Forças Armadas podem atuar na defesa da lei e da ordem

12-12-2010 às 09:21

Facilidades exageradas são causas do superendividamento do consumidor

12-12-2010 às 08:12

Novo CPC encerra discussão sobre liquidação e cumprimento de sentença

12-12-2010 às 07:00