Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação, diz STJ

07-01-2010 às 09:51

Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

07-01-2010 às 09:27

Falta de intimação pessoal do defensor anula julgamento, reafirma STJ

07-01-2010 às 09:14

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

07-01-2010 às 09:12

Não há mais razão para adiarmos a democratização completa do Judiciário

07-01-2010 às 06:34

Associações impõem cabresto aos servidores do judiciário federal e MPU

07-01-2010 às 05:00

Lojistas questionam despejo em 15 dias previsto em Lei do Inquilinato

07-01-2010 às 02:03

PSDB e DEM acusam PT de propaganda eleitoral antecipada

06-01-2010 às 19:57

STJ nega pedido para que Suzane Richthofen vá para regime semiaberto

06-01-2010 às 19:49

Suspensos expediente e prazos processuais em Angra dos Reis

06-01-2010 às 17:52

Inscrições para concurso da Defensoria de São Paulo são prorrogadas

06-01-2010 às 17:47

Tribunais têm até 31 de março para traçar estratégias de informatização

06-01-2010 às 17:32

PSDB contesta MP que abre crédito extraordinário de R$ 18 bilhões

06-01-2010 às 17:11

Regras eleitorais nos tribunais do país são alvo de reclamações ao STF

06-01-2010 às 17:10

IPI E ICMS

IPI e ICMS não devem incidir em importações para uso próprio

06-01-2010 às 16:09