Lei de Imprensa pode ser substituída por Conselho de Autorregulamentação

13-07-2009 às 10:18

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

13-07-2009 às 10:03

Súmula Vinculante que proíbe nepotismo afronta princípio da legalidade

13-07-2009 às 09:41

Supremo amplia competência do Plenário Virtual para ganhar agilidade

13-07-2009 às 09:15

Projeto de reforma eleitoral erra ao equiparar internet com TV e rádio

12-07-2009 às 17:39

Juiz do trabalho acusado de pedofilia pede aposentadoria no TJ-AM

12-07-2009 às 17:19

CNMP não consegue exercer a contento o trabalho para o qual foi criado

12-07-2009 às 17:10

Anuário da Justiça é ferramenta que permite conhecer o Poder Judiciário

12-07-2009 às 11:22

Crise pede advogado com perfil estratégico e alinhado aos negócios

12-07-2009 às 07:13

Eficiência das telecomunicações depende de Anatel autônoma e vigilante

11-07-2009 às 12:14

Transbrasil vai ao Supremo pedir afastamento de síndico da massa falida

11-07-2009 às 07:03

A atual competência da Justiça do Trabalho e a Súmula 363 do STJ

11-07-2009 às 06:01

Texto da Reforma tributária fere princípio federativo

11-07-2009 às 04:14

AGU entrega à Justiça documentos militares sobre Guerrilha do Araguaia

10-07-2009 às 20:56

STF tem garantido aposentadoria especial por causa de omissão legislativa

10-07-2009 às 20:49