Para MP, é legal cobrança de seguro obrigatório de veículos.

10-01-2005 às 14:00

Devedor em contrato de alienação fiduciária não será preso

10-01-2005 às 12:36

TRF-3 inaugura novas varas dos juizados especiais

10-01-2005 às 11:59

Seção de Pesquisa do STJ suspende atendimento até sexta-feira

10-01-2005 às 11:51

Acusado desviar dinheiro pela Internet continua preso

10-01-2005 às 11:44

Limpeza de escritório não gera adicional de insalubridade

10-01-2005 às 11:29

Justiça nega HC a acusado de fraude em vestibular

10-01-2005 às 10:27

STJ nega liberdade à ex-mulher de Rocha Mattos

10-01-2005 às 10:20

Armário de cozinha não pode ser penhorado

10-01-2005 às 09:51

Senador chileno é acusado de abuso contra menores

10-01-2005 às 09:29

Entidades criticam veto parcial a aumento de servidores

09-01-2005 às 14:45

Procurador quer preservar prerrogativas de parlamentares

09-01-2005 às 14:44

STJ julgou 59 ações contra prefeitos em 2004

09-01-2005 às 14:43

Incentivos fiscais visam fomentar indústria de informática

09-01-2005 às 14:36

Regra sobre pagamento de precatórios é inconstitucional

08-01-2005 às 21:01