OPINIÃO Limites jurídicos do modelo ‘faça você mesmo’ na construção e proteção de marcas 23-12-2025 às 07:04
OPINIÃO Presunção legal do passivo fictício para identificação da omissão de receitas e da fraude tributária 22-12-2025 às 19:24
ESTÚDIO CONJUR Consensualidade como paradigma no direito administrativo sancionador disciplinar 22-12-2025 às 16:00
RETROSPECTIVA 2025 Silêncio das urnas, decisões estruturantes: Justiça Eleitoral em 2025 22-12-2025 às 15:15
ESTÚDIO CONJUR Fábio Prieto recebe título de ‘Parceiro da Defensoria’ de associação 22-12-2025 às 15:00
DIRETO DO CARF Tema 487 do STF, multas aduaneiras e a profecia autorrealizável do Carf 22-12-2025 às 13:13
OPINIÃO Entre solidariedade e incineração: paradoxo tributário das doações de medicamentos 22-12-2025 às 09:21
OPINIÃO Aumento de tributos para bets e fintechs: improviso arrecadatório depois da isenção do IR 22-12-2025 às 07:02
