DIFÍCIL DE ENGOLIR Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo 03-03-2026 às 08:23
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UMA TURMA DO BARULHO Líder estudantil deve indenizar colegas por panelaço em moradia no campus 03-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700? 03-03-2026 às 07:02
O CERCO SE FECHA TSE aumenta rigor com IA na campanha e exige plano de prevenção para big techs 02-03-2026 às 21:17
CRIMINOSO SEM CRIME Tribunal do Júri absolve réu que agrediu vítima que já estava morta 02-03-2026 às 20:16
INVASÃO OFICIAL TJ-SP condena município por desapropriar área sem devido processo legal 02-03-2026 às 19:51
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ADEUS AO MESTRE Nome fundamental do Processo Penal brasileiro, Fernando da Costa Tourinho Filho morre aos 99 anos 02-03-2026 às 19:19
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LIBEROU GERAL STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas 02-03-2026 às 18:52
PASSO ADIANTE NA CARREIRA Exame que certifica auditores e peritos contábeis está com inscrições abertas 02-03-2026 às 18:14
ESTÚDIO CONJUR Colunista da ConJur lança livro sobre história da Justiça em Santos 02-03-2026 às 18:00
FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA Abordagem ilícita na rua invalida entrada em residência autorizada pelo suspeito 02-03-2026 às 17:52
