Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

11-02-2010 às 10:54

Água pública não pode ser usada para irrigar plantação de agricultor

11-02-2010 às 10:50

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

11-02-2010 às 10:20

Em carta, general afirma que não discriminou gays nas Forças Armadas

11-02-2010 às 10:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

11-02-2010 às 09:39

Presidente do TJ-PE defende expediente de 8 horas no Judiciário

11-02-2010 às 08:50

Adicional de penosidade pode finalmente ser regulamentado

11-02-2010 às 08:35

Plenário da Câmara dos Deputados rejeita destaques da Lei Pelé

11-02-2010 às 00:46

Sobrinha de mulher de conselheiro de TCE do Piauí é mantida no cargo

10-02-2010 às 23:21

STJ libera acesso de deputados ao inquérito da Operação Caixa de Pandora

10-02-2010 às 20:22

Ex-presidente da OAB diz que não cabe à Ordem pedir prisão de ninguém

10-02-2010 às 19:53

AMB questiona leis de MT que preveem regras promoção e plantão de juízes

10-02-2010 às 19:52

General que criticou Comissão da Verdade é exonerado do cargo

10-02-2010 às 19:01

CNJ manda dispensar juízes federais convocados para atuar no TRF-1

10-02-2010 às 18:41

Parecer de juristas é contra execução administrativa e transação fiscal

10-02-2010 às 18:36