Parte não pode alegar prescrição inédita em contrarrazões do recurso

05-02-2010 às 15:45

Seguradora é obrigada a indenizar por gasto de segurado com transplante

05-02-2010 às 15:31

Desembargadores não podem ter remuneração vinculada ao IPC

05-02-2010 às 15:18

Decreto que reduz alíquota da Cide sobre gasolina é publicado

05-02-2010 às 15:05

Redistribuição de ação não viola princípio do juiz natural, diz STJ

05-02-2010 às 14:53

Engenheiro agrônomo não consegue jornada de trabalho de bancário

05-02-2010 às 14:43

Associação pode ser assistente do INPI em processo sobre patente

05-02-2010 às 14:30

Empresa que limitava ida ao banheiro em cinco minutos é condenada

05-02-2010 às 14:05

A arbitragem no Brasil está consolidada no meio empresarial e na Justiça

05-02-2010 às 13:59

IDP lança série de livros, resultado dos cursos de mestrado

05-02-2010 às 13:50

Com processos no CNJ, Motta Moraes desiste da vaga de vice no TJ-RJ

05-02-2010 às 13:49

Juíza nega ação em que MP pede para proibir venda de cigarro no país

05-02-2010 às 13:47

Gil Rugai deve continuar a responder por estelionato, decide STJ

05-02-2010 às 13:30

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

05-02-2010 às 12:23

Mutirão em PE encontra presídios com 2 mil presos além da capacidade

05-02-2010 às 11:32