STJ nega pedido de aluno de Direito para ser dispensado de fazer Enade

01-02-2010 às 10:40

STJ inicia ano com julgamento de Habeas Corpus de Gil Rugai

01-02-2010 às 10:17

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

01-02-2010 às 09:56

Preso que já foi condenado por porte de arma não consegue liberdade

01-02-2010 às 09:51

Desafio é punir quem viola prerrogativa de advogado, diz Ophir

01-02-2010 às 09:19

Portaria não acaba com fraude que permeia sistema de ponto eletrônico

01-02-2010 às 05:13

Ophir Cavalcante é eleito presidente nacional da OAB

31-01-2010 às 20:00

Supremo começa Ano Judiciário com sessão solene e processo eletrônico

31-01-2010 às 15:59

Mesmos fatos têm análises distintas para punições do TSE

31-01-2010 às 12:44

Convocado no STJ, Della Giustina pôs em prática jurisprudência da corte

31-01-2010 às 11:48

Avesso aos holofotes, novo presidente do STF gosta de samba entre amigos

31-01-2010 às 11:36

Carta de detentos a Gilmar Mendes leva comissão a cadeia em Minas Gerais

31-01-2010 às 11:06

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

31-01-2010 às 10:11

SEGUNDA LEITURA Conheça como funciona o sistema judicial em Cuba

31-01-2010 às 09:43

TJ de Mato Grosso adere a sistema de processo eletrônico do CNJ

31-01-2010 às 07:55