Vereador suspeito de chefiar milícia no Rio deve ir para presídio federal

22-01-2010 às 18:11

Reforma do CPC vai garantir direito à razoável duração do processo

22-01-2010 às 17:40

STF envia pedido de deputado afastado da Câmara do DF para PGR opinar

22-01-2010 às 17:27

Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil

22-01-2010 às 16:35

Maranhão cria lei que regulamenta contratação de ex-detentos

22-01-2010 às 16:14

Licença maternidade de seis meses em empresas começa a valer na segunda

22-01-2010 às 16:03

MP paulista inaugura nova sede em prédio com 100 gabinetes

22-01-2010 às 15:45

STJ nega liminar para acusada de trocar droga por objetos furtados

22-01-2010 às 14:30

Cresce 32% número de processos que chegam ao Conselho Nacional do MP

22-01-2010 às 14:26

CNJ publica lista de cartórios que devem fazer concurso público

22-01-2010 às 13:53

Indenização devida por condomínio é reduzida na Justiça do Trabalho

22-01-2010 às 13:40

GVlaw está com inscrições abertas para cursos de especialização

22-01-2010 às 13:26

Produtos roubados não podem ser tributados pelo ICMS e pelo IPI

22-01-2010 às 13:16

Acusado de mandar matar sócio não consegue liberdade

22-01-2010 às 13:11

Lei municipal exige diploma para jornalista em Minas Gerais

22-01-2010 às 12:58