Alteração em tamanho de imóvel vendido não dá abate de valor

21-01-2010 às 13:10

Síndico é condenado a arcar com gastos indevidos de ligações

21-01-2010 às 11:44

Doação feita por carente para Igreja Universal é nula

21-01-2010 às 11:22

STJ não suspende desconto de dias em greve de servidores do MPU

21-01-2010 às 10:41

Projeto do governo não sugere revisão da Lei da Anistia, diz Pertence

21-01-2010 às 10:19

Justiça do Trabalho analisa garantia de direito de propriedade em greve

21-01-2010 às 09:59

Apenas relatos não provam conluio entre partes, decide TST

21-01-2010 às 09:40

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

21-01-2010 às 09:22

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide Justiça

21-01-2010 às 08:15

Provedor deve fornecer dados de autor de e-mail ofensivo, decide TJ-MG

21-01-2010 às 07:54

Lei do Inquilinato contribui com a celeridade processual e melhora relações

21-01-2010 às 07:06

Internauta que não segue regras de segurança arca com prejuízo em compra

21-01-2010 às 06:37

Escola de Magistratura da PB dá curso sobre direitos fundamentais

21-01-2010 às 05:03

Estado de Roraima quer evitar na Justiça nova expansão de área indígena

21-01-2010 às 00:37

Lula sanciona lei de tarifa social de energia elétrica para carentes

20-01-2010 às 20:16