STJ vê legalidade na suspensão das obras do novo complexo do Carandiru

15-01-2010 às 11:06

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI, afirma STJ

15-01-2010 às 10:53

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

15-01-2010 às 10:45

SDE pede condenação da Fecombustíveis por induzir formação de cartel

15-01-2010 às 10:12

Portaria da PGFN é autoritária ao avançar sobre legislação do Refis

15-01-2010 às 05:38

Associação de juízes no Rio e ES critica decreto dos direitos humanos

15-01-2010 às 05:09

Lei que modificou rito de interrogatório não anula julgamentos concluídos

15-01-2010 às 03:53

PGR contesta decreto que altera Área de Proteção Ambiental em Angra

15-01-2010 às 03:44

Justiça nega pedido para anular ato que homologou concurso na PF

15-01-2010 às 03:36

Empresas de transporte interestadual têm concessão até dezembro de 2011

14-01-2010 às 20:04

Veja locais da primeira fase do Exame de Ordem em São Paulo

14-01-2010 às 18:47

Juiz libera fusão entre as petroquímicas Quattor e Braskem

14-01-2010 às 17:59

OAB-SP escolhe novos presidentes das comissões de Ética e Prerrogativas

14-01-2010 às 17:49

Processos do Metrô e da BHTrans serão julgados depois das férias

14-01-2010 às 17:35

Só morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

14-01-2010 às 17:15