TST autoriza substituição de testemunhas para garantir ampla defesa

02-12-2009 às 11:05

Viana Santos é eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

02-12-2009 às 10:43

Dona de jornal e repórter são condenadas por falso sequestro

02-12-2009 às 10:20

Judiciário volta a se mobilizar pela criação de quatro novos TRFs

02-12-2009 às 09:53

Empregado espera fim de processo penal e perde prazo de ação trabalhista

02-12-2009 às 09:30

Estágio não cria vínculo de emprego independentemente da função

02-12-2009 às 08:50

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

02-12-2009 às 07:52

Paulo Alcides Amaral Salles tomará posse como desembargador no TJ-SP

02-12-2009 às 07:24

Indulto em caso de homicídio vale se o crime ainda não era hediondo

02-12-2009 às 06:24

Supremo tem 300 mil acessos no YouTube e adere ao Twitter

02-12-2009 às 06:20

Livro Aberto: os livros da vida de Ives Gandra Filho

02-12-2009 às 06:00

Justiça baiana supende direitos políticos de ex-prefeito por três anos

02-12-2009 às 05:35

Médico do DF é dispensado de devolver horas-extras recebidas

02-12-2009 às 03:51

Imunidade tributária da OAB não se estende às Caixas de Assistência

02-12-2009 às 02:37

Orientações administrativas não retroagem, diz ministro do STF

02-12-2009 às 00:53