Depósitos judiciais devem ser atualizados na adesão ao novo Refis

27-11-2009 às 14:30

Livro com principais votos do ministro Marco Aurélio será lançado em SP

27-11-2009 às 13:56

Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição

27-11-2009 às 13:45

Judiciário precisa de gestão e transparência, diz ministro Dipp

27-11-2009 às 13:41

Anistia Fiscal Federal: a redução dos juros sobre multas

27-11-2009 às 13:20

Oficina mecânica é responsável por veículo roubado, decide TJ mineiro

27-11-2009 às 13:15

Dívida prescrita não entra em parcelamento incluído no Refis da Crise

27-11-2009 às 12:19

Escritório em São Paulo procura advogado sênior e três estagiários

27-11-2009 às 11:55

Feriado da consciência negra vai na contramão da democracia racial

27-11-2009 às 11:47

Pensão alimentícia incide sobre 13º e férias, diz STJ

27-11-2009 às 11:37

Conselheiro vai responder processo por ofensa a presidente do TCE-BA

27-11-2009 às 11:25

Súmula Vinculante 20 do STF não é clara e tem prazo de validade

27-11-2009 às 11:20

Supermercados respondem por acidente com crianças em recreação

27-11-2009 às 10:59

Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade

27-11-2009 às 10:43

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

27-11-2009 às 10:30