CNJ manda reduzir salário de juiz aposentado que ganha acima do teto

25-11-2009 às 04:17

Complexidade do processo justifica excesso de prazo, diz STF

25-11-2009 às 03:08

Prazo para apresentar exceção da verdade em Ação Penal é de 5 dias

25-11-2009 às 02:08

Acusado de praticar estelionato pela internet não consegue suspender ação

25-11-2009 às 01:37

Estão abertas inscrições para curso online de verão do IDP

25-11-2009 às 00:45

Servidor do INSS que optar por jornada de 30 horas terá redução salarial

25-11-2009 às 00:35

Julgamento do governador Ivo Cassol no TSE é adiado por pedido de vista

24-11-2009 às 21:04

Questionário para diagnóstico da Advocacia Pública termina nesta quarta

24-11-2009 às 20:32

TRE-SP suspende fundo partidário do PTB e o condena a ressarcir o erário

24-11-2009 às 20:05

Livro discute contradições da exploração e cercamento ao uso do cigarro

24-11-2009 às 18:38

Ação penal só pode ser trancada por HC em caso excepcional, diz STF

24-11-2009 às 18:32

Pacto de San José é cada vez mais usado em decisões do Supremo

24-11-2009 às 17:43

Juiz maranhense conhecido por bloqueios milionários é suspenso pelo CNJ

24-11-2009 às 17:35

Toffoli usa transparência ao pé da letra para receber advogados no STF

24-11-2009 às 17:23

Procuradores da República repudiam legalização de bingos e caça-níqueis

24-11-2009 às 16:57