Contratação na Caixa sem concurso público antes de 1988 é nula

24-11-2009 às 11:40

STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras

24-11-2009 às 11:23

Acórdão pode ser anulado se prova pericial deixa de ser analisada

24-11-2009 às 10:53

ISS não incide sobre contratos de afretamento de embarcações

24-11-2009 às 10:34

STJ nega pedido para anular diligência policial feita sem autorização

24-11-2009 às 10:14

Empresa não paga gastos de funcionário com advogado em ação trabalhista

24-11-2009 às 10:02

Eleições na OAB: advogados têm um mês para justificar ausência

24-11-2009 às 09:18

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

24-11-2009 às 08:29

Justiça Federal libera R$ 411 milhões para dívidas judiciais da União

24-11-2009 às 08:01

É desnecessária intimação pessoal da parte em ação de prestação de contas

24-11-2009 às 07:00

Não cabe ao STF corrigir erro na aplicação de repercussão geral

24-11-2009 às 06:38

Contribuição previdenciária pode ser penhorada, de acordo com STJ

24-11-2009 às 06:23

Nova portaria sobre Refis da Crise tira benefícios dos contribuintes

24-11-2009 às 06:18

Libanês acusado de tráfico internacional de drogas permanecerá preso

24-11-2009 às 04:55

MPF-AM recomenda que curso à distância da Gama Filho não seja aceito

24-11-2009 às 03:49