Falta de intimação de defensor público leva a anulação de julgamento

23-11-2009 às 15:49

Cálculo de indenizações por servidão em terrenos deve ter maior rigor

23-11-2009 às 15:34

Embargos à insolvência devem ser recebidos só no efeito devolutivo

23-11-2009 às 14:55

Índios lutam na Justiça para recuperar terras demarcadas há 15 anos

23-11-2009 às 14:32

Denúncia contra prefeito que usou carro oficial em motel é rejeitada

23-11-2009 às 13:29

Numeração unificada de processos será implantada ainda este ano

23-11-2009 às 11:35

Morre Luiz Fernando Schuartz, pesquisador e ex-conselheiro do Cade

23-11-2009 às 11:31

Empregado que não cumpre contrapartida pode ter benefício descontado

23-11-2009 às 11:24

Lei do MS coletivo transformou partidos em meras associações de classe

23-11-2009 às 11:20

Mantida pena de ex-presidente da OAB de Jacareí por apropriação indébita

23-11-2009 às 10:59

CNMP recomenda apoio de procuradores à meta 2 do Judiciário

23-11-2009 às 10:41

Funcionário pode pedir verbas não previstas em PDV, decide TST

23-11-2009 às 10:30

Atividades extraclasse de professor estão incluídas em hora-aula

23-11-2009 às 10:04

Falha em pregão justifica atraso de empregador e afasta revelia

23-11-2009 às 09:33

STJ não precisa parar julgamento de ação que está no Supremo

23-11-2009 às 08:58