STJ manda trancar ação contra mulher que tentou furtar duas blusas

16-11-2009 às 10:28

Evento no Rio discute papel de cartórios e desburocratização

16-11-2009 às 10:12

Norma coletiva não pode fixar prazo para comunicação de gravidez

16-11-2009 às 10:02

Filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe

16-11-2009 às 09:32

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

16-11-2009 às 09:14

Devedor não pode trocar penhora online já executada por carta de fiança

16-11-2009 às 06:44

Decisões sobre acidentes e cirurgias acumulam dano estético e moral

15-11-2009 às 16:20

OAB de Pernambuco quer piso de R$ 1.200 para advocacia

15-11-2009 às 14:39

Ives Gandra afirma que censura ao Estadão cairá no Supremo

15-11-2009 às 12:18

Projeto que muda CPP deixa juiz à mercê das partes, diz De Sanctis

15-11-2009 às 12:06

SEGUNDA LEITURA: Cinema pode ser opção para ensinar Direito

15-11-2009 às 11:15

Com mutirões, TJ-PB adianta sessões de júri que levariam cinco anos

15-11-2009 às 11:11

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

15-11-2009 às 10:20

Entrevista: juiz Fabrício Fernandes, presidente da Ajuferjes

15-11-2009 às 08:06

Estado contesta lei paulista de proteção a vítimas e testemunhas

15-11-2009 às 07:22