Penitenciárias federais nunca registraram fuga, morte ou celulares

08-11-2009 às 08:20

PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido pelo fisco, diz decisão

08-11-2009 às 07:43

Conceito de deficiência em Concursos Públicos exige reflexão

08-11-2009 às 07:36

Eleição para mudar direção e cúpula do TJ paulista será em dezembro

08-11-2009 às 07:30

Policiais lutam para garantir monopólio de poder investigatório

08-11-2009 às 07:10

A Lei de Biossegurança deve ser considerada constitucional

08-11-2009 às 07:04

Defensoria Púbica de SP recebe cadastro de advogados até 13 de novembro

08-11-2009 às 06:59

Empresas do Simples não sofrem retenção de contribuição previdenciária

08-11-2009 às 05:42

Empresários são condenados por fraude em contrato no Acre

08-11-2009 às 05:18

Novo CPC: momento oportuno para os operadores do direito

08-11-2009 às 05:17

Sindicatos defendem no Congresso estatização da exploração do petróleo

08-11-2009 às 01:40

Blog é processado por publicar lista de inadimplentes da OAB no Pará

08-11-2009 às 00:18

CVC deve indenizar passageiro por mais de 30 horas de atraso em voo

08-11-2009 às 00:11

Ministério da Justiça diz que ainda vai analisar afastamento de Protógenes

07-11-2009 às 15:23

Leia íntegra do acórdão do STF que derrubou a Lei de Imprensa

07-11-2009 às 14:55