Vista de inquérito contra deputado só pode ser feita no Supremo

16-10-2009 às 16:17

O recurso adequado para as sentenças parciais de mérito

16-10-2009 às 15:18

TST aceita rever penhora de R$ 18 milhões na conta de Universidade

16-10-2009 às 14:50

PM diz que PCC paga mais barato em cantinas de dois presídios em MS

16-10-2009 às 14:29

Comissões da Câmara prometem relatórios sobre pré-sal para próxima semana

16-10-2009 às 14:13

Caixa Econômica pede que TST considere abusiva greve de bancários

16-10-2009 às 13:52

É preciso modificar legislação processual para manter processos em dia

16-10-2009 às 13:06

O pré-sal, o inferno e a guitarra: a incoerência da securitização fiscal

16-10-2009 às 12:57

Juiz justifica traição conjugal e chama marido traído de “solene corno”

16-10-2009 às 12:57

É nula compra de um bem feita por quem está na sua administração

16-10-2009 às 12:15

Uso de veículo público para fins particulares caracteriza improbidade

16-10-2009 às 12:10

Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro

16-10-2009 às 11:50

ICMS não incide sobre produtos concedidos por bonificação

16-10-2009 às 11:33

Bierrenbach se despede do Superior Tribunal Militar e volta para advocacia

16-10-2009 às 11:23

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

16-10-2009 às 10:50