Acusado de exploração de jogos ilegais no Rio deve ficar preso

08-10-2009 às 15:53

Ministério da Justiça disponibiliza banco de dados sobre leis penais

08-10-2009 às 15:26

Ajufesp diz que PEC dos Cartórios é retrocesso e afronta transparência

08-10-2009 às 14:41

Governo faz campanha nacional sobre crime de formação de cartel

08-10-2009 às 14:27

Brasil e Paraguai fecham acordo para combate ao tráfico de armas

08-10-2009 às 14:15

Conheça a Lei Orgânica da Defensoria Pública sancionada nessa quarta

08-10-2009 às 13:50

Empresa não responde por discriminação feita por funcionário a colega

08-10-2009 às 12:43

Bancário transferido para o exterior tem rescisão com base na CLT

08-10-2009 às 12:20

STJ impede transferência de R$ 3 milhões do Bradesco para município

08-10-2009 às 11:50

Prazo de recurso se inicia com a publicação de atos no Diário Oficial

08-10-2009 às 11:26

Liberdade provisória de crime hediondo não abrange tráfico de drogas

08-10-2009 às 11:13

Ex-monitor da Febem é absolvido em São Paulo por falta de provas

08-10-2009 às 11:00

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

08-10-2009 às 10:41

O processo penal da pirataria II: como encontrar o infrator?

08-10-2009 às 09:17

JusTube: Lei Maria da Penha faz 3 anos e já é usada para proteger homens

08-10-2009 às 07:36