DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo

02-10-2009 às 11:52

Ex-diretor da Encol tem nome retirado de denúncia considerada genérica

02-10-2009 às 11:30

STJ decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência

02-10-2009 às 11:03

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

02-10-2009 às 10:15

PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha de governador de TO

02-10-2009 às 09:50

PEC dos vereadores dá confusão e suplentes ganham e perdem cargos

02-10-2009 às 08:49

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Origem fidalga das profissões jurídicas (1)

02-10-2009 às 08:40

Dono de confecção é condenado a 23 anos por explorar trabalho escravo

02-10-2009 às 07:59

Juízes defendem criação da Justiça Agrária para conflitos no campo

02-10-2009 às 06:20

Alemão não será extraditado por crime cometido quando era menor

02-10-2009 às 04:02

OAB contesta no Supremo retroatividade do aumento de vereadores

02-10-2009 às 03:14

Abertas as inscrições no STF para audiência pública sobre cotas raciais

02-10-2009 às 01:49

Julgamentos do Supremo já podem ser assistidos no YouTube

01-10-2009 às 20:44

Toffoli tomará posse como ministro do STF no próximo dia 23

01-10-2009 às 20:32

Twitter é usado para enviar intimação judicial na Inglaterra

01-10-2009 às 20:23