TRF-3 reabre ação contra acusados de torturar Manoel Fiel Filho

15-09-2009 às 07:03

Discussão sobre liberdade em caso de crime hediondo tem repercussão geral

15-09-2009 às 02:54

OAB-SP faz moção de repúdio contra operadoras de saúde

15-09-2009 às 01:35

Câmara de João Pessoa não consegue suspender reajuste de servidores

15-09-2009 às 00:34

TSE não pode julgar recurso contra governador, senador e deputado

14-09-2009 às 20:16

Remédios essenciais para tratamento devem ser pagos por plano de saúde

14-09-2009 às 19:08

OAB-MG devolverá a candidato de baixa renda valor da inscrição em Exame

14-09-2009 às 18:53

Veterano de informática jurídica dá boas vindas a colegas

14-09-2009 às 18:35

Mensalão mineiro já pode ser julgado pelo Plenário do Supremo

14-09-2009 às 18:21

Apenas gravidade do crime não motiva prisão preventiva, decide Eros Grau

14-09-2009 às 18:16

Polícia Rodoviária ignora AGU e não prenderá quem recusar bafômetro

14-09-2009 às 17:56

CNJ fecha parceria com Fiesp na Semana da Conciliação

14-09-2009 às 17:31

CASA DO CASEIRO

E-mail corporativo não pode ser violado, apesar de jurisprudência

14-09-2009 às 17:01

STJ nega pedido de município cearense para usar depósitos em juízo

14-09-2009 às 16:45

Vistoria técnica é dispensada para plantio de árvores

14-09-2009 às 16:01