Transferência de bem após inscrição de débito na dívida ativa é fraude

06-01-2011 às 11:24

STJ nega prisão especial a advogado que não provou exercício da profissão

06-01-2011 às 10:58

MP quer obrigar prefeitura a regularizar barracões de escolas de samba

06-01-2011 às 10:49

Sargentos entram com HC para suspender ação na Justiça Militar

06-01-2011 às 10:37

Inscrições para o Exame de Ordem terminam no dia 20 de janeiro

06-01-2011 às 10:18

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

06-01-2011 às 09:45

Senado pode votar PEC que muda dia da posse de chefes do Executivo

06-01-2011 às 09:25

MP pode propor ação civil contra benefício tributário lesivo ao erário

06-01-2011 às 09:25

RETROSPECTIVA 2010: Internet e tecnologia tornam-se prioridades jurídicas

06-01-2011 às 09:00

Detran pode condicionar vistoria de veículo a pagamento de multa

06-01-2011 às 08:40

Lewandowski envia recurso de candidato barrado pela Ficha Limpa ao STF

06-01-2011 às 08:34

Aborrecimento ou mágoa não são suficientes para caracterizar dano moral

06-01-2011 às 08:14

Ao completar cinco anos, Defensoria de SP pode alcançar 500 defensores

06-01-2011 às 08:14

Salário mínimo de R$ 540 entra em vigor, mas pode mudar em fevereiro

06-01-2011 às 08:05

Idosa foragida há 10 anos não consegue responder processo em liberdade

06-01-2011 às 08:00