Acusado de tráfico pede liberdade por excesso de prazo na preventiva

06-01-2011 às 07:49

Coordenada por Gilmar Mendes, Escola de Direito de Brasília abre inscrições

06-01-2011 às 07:27

Falta de limite para multas fiscais no Rio é contestada em ADI no STF

06-01-2011 às 07:25

Pena de prisão não intimida nem regenera, mas insensibiliza

06-01-2011 às 07:15

Recurso deve ficar em tribunal de origem em função de repercussão geral

06-01-2011 às 06:38

Condenado por formação de quadrilha e receptação pede HC ao STF

06-01-2011 às 05:17

Adolescentes de Fernandópolis não podem frequentar bares depois das 23h

05-01-2011 às 20:36

Advogado de Mato Grosso morre em consequência de acidente de trânsito

05-01-2011 às 19:55

Ministro da Justiça quer debate sobre descriminalização de drogas

05-01-2011 às 19:10

MERCADO JURÍDICO: Associação contrata BKBG contra fusão da Braskem

05-01-2011 às 16:07

Estados Unidos preparam lei que permitirá grampear Skype e Facebook

05-01-2011 às 15:56

Em nove países europeus, réu não precisa de advogado para se defender

05-01-2011 às 15:19

Políticas públicas de educação mostram Estado e Direito conservadores

05-01-2011 às 15:00

TRF-2 inicia processo para promover juiz federal a desembargador

05-01-2011 às 14:06

Exercício da advocacia requer paixão e entusiasmo para sucesso

05-01-2011 às 13:04