Juizados de Congonhas e Cumbica registram 397 reclamações em dezembro

27-12-2010 às 15:14

Detran é condenado por transferir veículo roubado para motorista

27-12-2010 às 15:01

Acusados de fraudar o INSS devem continuar presos, decide 5ª Turma do STJ

27-12-2010 às 14:44

Pena de juiz acusado de peculato está prescrita, decide STJ

27-12-2010 às 14:07

STJ extingue ação contra Incra por ocupação de fazenda pelo MST

27-12-2010 às 13:44

Lula diz que imprensa brasileira precisa saber lidar com críticas

27-12-2010 às 13:31

Em 2010, CNJ firmou sete acordos para reinserção social de detentos

27-12-2010 às 13:19

PGR pede a quebra de sigilo fiscal dos réus na Ação Penal do mensalão

27-12-2010 às 13:16

RETROSPECTIVA 2010

RETROSPECTIVA 2010: É preciso aprofundar a reforma do sistema de Justiça

27-12-2010 às 11:50

Estado do Rio é condenado a indenizar juiz por vazamento de informação

27-12-2010 às 11:45

Estado pode arbitrar valor de estorno de ICMS por mercadoria estragada

27-12-2010 às 10:20

Tentativa de fraude contra seguradoras gera condenação de sócios

27-12-2010 às 09:55

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

27-12-2010 às 09:31

Selic norteia correção de Taxa de fiscalização dos serviços de energia

27-12-2010 às 07:13

Credor que teve precatório parcelado tem direito de compensação da mora

27-12-2010 às 06:42