STF e STJ batem recorde de julgamentos em 1999

20-12-1999 às 23:00

Padeiro é condenado a abastecer creche por 408 dias

20-12-1999 às 23:00

STJ nega pedido de habeas corpus ao ex-deputado

20-12-1999 às 23:00

Presidente do STF põe em prática decisão do plenário

19-12-1999 às 23:00

Justiça paulista, finalmente, entra na era moderna.

19-12-1999 às 23:00

Inquilino que valoriza imóvel deve pagar mais por isso

19-12-1999 às 23:00

Juiz do Rio reduz correção das prestações de leasing

19-12-1999 às 23:00

Castro pede que STF anule depoimento de Arthur Mathias

16-12-1999 às 23:00

Sérgio Naya pode passar festas de final de ano preso

16-12-1999 às 23:00

Imóvel desapropriado não pode ter desvio de finalidade

16-12-1999 às 23:00

Ex-prefeito processa seis por falsas acusações

16-12-1999 às 23:00

Filhos devem buscar seus direitos no inventário

15-12-1999 às 23:00

Ministros negam habeas corpus em favor do índio

15-12-1999 às 23:00

Castro vai pedir que intimações sejam ignoradas

15-12-1999 às 23:00

Será ruim para Música o que é ruim para as gravadoras?

15-12-1999 às 23:00