CPF NA NOTA? Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ 26-11-2025 às 13:48
ESCRITOS DE MULHER Atualizar agora ou tributar depois? O dilema estratégico do novo Rearp 26-11-2025 às 13:20
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados só vale a partir de 2023 26-11-2025 às 12:49
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Trabalhadora demitida com câncer deve ser reintegrada ao plano de saúde da empresa 26-11-2025 às 12:19
SAÚDE PRESERVADA Juiz determina redução de carga horária de professora com fibromialgia 26-11-2025 às 10:19
ESTÚDIO CONJUR Ausência de estratégia jurídica: passivo silencioso que ameaça empresas 26-11-2025 às 10:00
DIRETO DO CARF Reflexões num quinquênio sobre um centenário: perguntas para o Carf do futuro 26-11-2025 às 09:22
SÓ EM ÚLTIMO CASO STJ julga se consumidor pode processar sem tentar resolver o problema com fornecedor 26-11-2025 às 08:54
CASTIGO CRUEL Rede de fast food é condenada por obrigar trabalhadora a comer seus lanches 26-11-2025 às 08:21
CRIANÇA CUIDANDO DE CRIANÇA Tribunal condena família por contratar menor de idade como babá 26-11-2025 às 07:52
PRESCRIÇÃO MÉDICA Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS 26-11-2025 às 07:33
