OPINIÃO Responsabilidade judicial na cadeia decisória das operações de segurança pública 06-11-2025 às 15:24
NORMA SUPERIOR Lei estadual pode ser aplicada em concurso público municipal, diz TJ-AM 06-11-2025 às 14:56
BALIZA DO SISTEMA S STJ vai decidir se derruba teto para contribuições a entidades parafiscais 06-11-2025 às 13:55
SONEGAÇÃO ESTRUTURADA Grupo do setor de bebidas é condenado por sonegar R$ 80 milhões em ICMS 06-11-2025 às 12:58
SOBREMESA POR CONTA DA CASA TJ-MG manda padaria indenizar cliente que encontrou larvas no café 06-11-2025 às 12:22
JOGO SUJO Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger, diz MPE 06-11-2025 às 11:56
NA FOLHINHA Prazo recursal da Defensoria é contado a partir da intimação pessoal, decide STJ 06-11-2025 às 10:57
SEGUNDA MÃO DNA comparado com amostra emprestada de outro processo invalida prova 06-11-2025 às 10:20
A LEI QUE EVITA FALÊNCIAS 20 anos da Lei de RJ e falências: respiro para empresas, sufoco para credores 06-11-2025 às 09:45
ALIANÇA INSTITUCIONAL STF e USP firmam acordo de cooperação acadêmica e científica 06-11-2025 às 09:03
BUSCA POR INIMIGOS Classificar facções como terroristas tem pouco efeito prático e cria lógica da exceção 06-11-2025 às 08:52
