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O BURACO É MAIS EMBAIXO TJ-DF mantém condenação de Novacap e DF por queda de pedestre em bueiro 05-10-2025 às 12:30
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA Pretensão resistida gera honorários mesmo sem avançar no mérito do processo 05-10-2025 às 10:34
PROCESSO FAMILIAR PL 4.604/2025: posição equivocada e prejudicial à família socioafetiva 05-10-2025 às 10:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Confusão entre garantia (gênero) e penhora (espécie): Tema 1.385/STJ 05-10-2025 às 10:00
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que protege terras nacionais tem efeito positivo, diz professor 05-10-2025 às 09:45
FORMATURA VIOLENTA Convidado receberá pensão vitalícia depois de ser agredido por seguranças em festa 05-10-2025 às 08:52
QUEBRA DE CONFIANÇA Ofensa a sócio de empresa em rede social justifica justa causa, diz TRT-15 05-10-2025 às 08:16
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Entre a proibição e o progresso: o desafio de regular a mobilidade urbana atual 05-10-2025 às 08:00
